A open web
O princípio fundamental da internet procura favorecer a abertura e a liberdade. Essa compreensão influenciou não só a infraestrutura da rede, que é projetada para ser descentralizada na estrutura e no controle, mas também muitas das tecnologias chaves que possibilitaram o desenvolvimento, e que são gratuitas. A tensão entre abertura/liberdade e controle pode ser vista no debate a seguir sobre neutralidade.
Neutralidade da Rede
A neutralidade da rede surgiu como um importante tópico de debate para países fornecedores de acesso à Internet (ISP), envolvendo amplos setores da tecnologia e usuários. Ela determina que ISPs “não devem censurar ou gerenciar os conteúdos que os usuários estão tentando acessar” (MARSDEN, 2017). Defensores argumentam que suprimir a neutralidade da rede reprime inovações, infringe o princípio de liberdade de expressão e é anticompetitivo.
No Brasil, é instituída a neutralidade da rede no Marco Civil da Internet, Lei 12965 capítulo III, seção 1.
Gráfico sobre a relação entre provedores de internet e a neutralidade da rede.
Fonte: O que é neutralidade na net?
por Los Angeles Times
Adaptado por: Paola Quintana
Qualquer coisa serve
Os primeiros ativistas da web entenderam que a open web era livre da regulamentação e supervisão governamental. Barlow, em sua famosa Declaração da Independência do Ciberespaço, visionava um espaço aberto para qualquer um, sem nenhuma restrição ou regra da vida cotidiana, e também livre da interferência do governo. Mas então qual o papel do governo quanto à regulamentação da internet, na sua opinião?
Participantes comerciais
Conforme a vida online acontece por trás dos jardins murados dos grandes serviços online, como Facebook, Google, Apple e Amazon, o comportamento online dos usuários tem sido cada vez mais regulamentado por companhias de tecnologia, e não por instâncias governamentais.
Termos e condições
Um exemplo comum desse tipo de controle é o documento de termos de serviço ao qual os usuários são constantemente solicitados a concordar. Esses documentos são às vezes chamados de “termos e condições” ou “termos de uso”. Independente daquilo a que eles se referem, é importante que o usuário entenda o que ele está aceitando ao clicar no contrato – devendo aceitar os termos e condições antes de proceder com o serviço ou a transação.
Os termos e condições são muito importantes, e é recomendável prestar atenção neles. Esses documentos são normalmente muito longos e escritos em uma linguagem técnica cheia de especificidades, o que dificulta a compreensão por usuários, em geral. De fato, a maioria sequer lê as condições antes de clicar em ‘eu concordo’. Saiba mais nessa matéria da CNN Business.
O que há nos termos e condições?
Os conteúdos de cada acordo dependem do produto ou do serviço oferecido. Eles geralmente apresentam:
- Uso do serviço – que tipo de uso é permitido;
- Política de privacidade;
- Política de dados;
- Direitos autorais do seu conteúdo – quem possui o conteúdo postado na plataforma;
- Suspensão ou cessação do serviço – quando e sob quais condições a companhia pode suspender o seu serviço.
Saiba mais:
