O que é domínio público?
Uma obra em domínio público no Brasil não está mais protegida por direitos autorais e não é mais necessária autorização para utilização da obra.
Assim que uma obra entra em domínio público, você pode usar, compartilhar, modificar ou transformar a obra criativa gratuitamente.
No Brasil, obras publicadas entram em domínio público 70 anos após a morte do autor, mas pode variar, dependendo do tipo de trabalho.
Quando você pode dizer que uma obra está em domínio público?
Algumas vezes uma obra terá um rótulo dizendo que ela está em domínio público. Você poderá ver um símbolo de direitos autorais riscado, ou um texto declarando “essa imagem não possui nenhuma restrição de direitos autorais conhecida”. Mas nem sempre esse é o caso, e às vezes você precisará descobrir a situação de domínio público usando a data de publicação.
Imagens
No Brasil, segundo o Art. 44º da lei nº 9610: “O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação”.
Biblioteca John Oxley, Biblioteca Nacional de Queensland Neg: 204200.
O Flickr é um grande recurso para fotografias em domínio público. Simplesmente pesquise por uma palavra-chave e filtre seus resultados por mudar a opção de “qualquer licença” para “nenhuma restrição de direitos autorais conhecidas”. Como alternativa, pesquise o Flickr Commons.
Muitas bibliotecas possuem grandes coleções de imagens históricas.
Coleções Brasileiras:
Coleções internacionais
- Biblioteca Britânica no Flickr;
- Europeana;
- LIbrary of Congress (USA): Free to Use and Reuse Sets;
- Coleções da Biblioteca Pública de Nova York em Domínio Público.
Áudio
Aqui estão alguns exemplos de áudios em domínio público:
- Portal Domínio Público;
- Choral Public Domain Library;
- Internet archive — Audio (algumas gravações estão em domínio público);
- Mutopia — Músicas em domínio público ou licenciadas pela Creative Commons.
Vídeo
Há muitas coleções contendo vídeos em domínio público:
Caso queira saber mais, acesse a Cartilha de direitos autorais.
