Sem intenção de infringir os direitos autorais

Sem intenção de infringir os direitos autorais

A tecnologia tornou cada vez mais fácil obter e manipular conteúdo – criar mashups, remixes e memes. Então como você pode ter certeza de estar respeitando o direito de outras pessoas, os criadores do conteúdo? 

Estudantes de ensino médio, superior e professores em algum momento utilizarão algum tipo de mídia para desenvolvimentos de projetos que contém múltiplos formatos inseridos, tais como imagens, áudios, animações e conteúdo em vídeo. No entanto, se for utilizar o trabalho criativo de outra pessoa, isso deve ser realizado de forma ética.

Um exemplo é a foto de Cramer de uso livre (creative commons) do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

Exemplo de como obras criativas podem ser “remixadas”.
Fonte: Michael Cramer CC Alguns Direitos Reservados.

Algoritmos podem identificar violações de direitos autorais

Atualmente, as maiores plataformas online usam meios algorítmicos para identificar trabalhos que podem estar violando direitos autorais. Um exemplo bem conhecido disso é o Content ID, do YouTube, que automaticamente verifica imagens, áudio e conteúdo de vídeos carregados na plataforma, e então notifica os proprietários dos direitos autorais. Eles podem pedir à plataforma para derrubar o conteúdo, caso viole seus direitos de propriedade intelectual. Veja mais nesse vídeo:

Content ID YouTube (YouTube, 3m9s)

Vai reutilizar conteúdo? Confira o que você deve saber primeiro

Antes de reutilizar a imagem, vídeo ou áudio de outra pessoa, você deve considerar:

  • A situação dos direitos autorais do item e se existe qualquer exceção para o uso;
  • Condições da licença (se relevante);
  • Direitos morais dos criadores;

Falhas na consideração desses aspectos podem impactar negativamente no seu projeto. Por exemplo, se um trabalho da universidade violar os direitos autorais ou falhar em creditar apropriadamente a fonte, isso pode significar uma nota menor ou a infração de plágio, inadvertidamente. Plágio é uma forma de má conduta acadêmica. No local de trabalho, o mesmo comportamento pode gerar responsabilidades legais para você ou seu empregador. Uma consequência menos severa pode ser o seu projeto receber um aviso de remoção por direitos autorais.

 

O que diz a FAPESP sobre plágio?

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) leva o plágio muito a sério. A FAPESP define plágio da seguinte forma: 

“Utilização de ideias ou formulações verbais, orais ou escritas, de outrem sem dar-lhe por elas, expressa e claramente, o devido crédito, de modo a gerar razoavelmente a percepção de que sejam ideias ou formulações de autoria própria”.

 

Há várias penalidades para qualquer pessoa culpada por plágio, uma infração que ocorre quando você apresenta o trabalho alheio como se fosse seu. “trabalho”, podendo ser um documento publicado ou não publicado, ideais, imagens, vídeo, áudio ou dados.

 

O que eu preciso reconhecer?

Em qualquer avaliação que você utilizar as ideias ou trabalhos de outras pessoas, você precisará reconhecer, ou fazer referência ao trabalho da outra pessoa tanto no corpo de sua tarefa quanto ao final dela.

Você precisa reconhecer seu uso de outras fontes em sua tarefa com referências para:

  • Citações diretas;
  • Informações de fontes diversas ditas em suas palavras;
  • A ideia de outra pessoa, mesmo parafraseada;
  • Parte ou todo do design de outra pessoa;
  • Uma imagem, figura, diagrama, ou tabela do trabalho de outra pessoa;
  • Informações da internet ou outra mídia eletrônica;
  • Informações de comunicação oral com outras pessoas;

 

Você não precisa reconhecer nada do que for:

  • Conhecimento comum (tanto genérico, quanto específico de uma área);
  • Suas próprias ideias originais, resultados de experimentos e ilustrações feitas por você;
  • O texto de ligação que organiza sua escrita e suporta sua narrativa;

 

Citações diretas e paráfrases

Uma citação direta é quando você usa as palavras do autor. Essas devem ser colocadas entre aspas e o autor identificado, como:

Limoeiros crescem sob a luz solar e exigem exposição ao sol para crescer e prosperar. Também forneça alga líquida ou esterco de galinha com regularidade às árvores para auxiliar no cultivo” (Forster, 2016).

Paráfrase é pegar as ideias do autor, apropriar-se delas e utilizá-las com suas próprias palavras. Você ainda precisará fazer referência ao autor em seu trabalho, já que as ideais são dele, e não suas. Parafraseando a citação direta de Forster, você poderia escrever:

Caso você esteja planejando cultivar limoeiros, tenha certeza de plantá-los em um local ensolarado em seu jardim e fertilize-os mensalmente para ajudar a produzir o melhor fruto (Forster, 2016).

 

Imagens e Creative Commons

Você sempre deve fazer referência às imagens ou vídeos que foram criados por outras pessoas, pois estes são propriedade intelectual delas. Uma licença pública de direitos autorais, popularizada pela Creative Commons, permite que você use o trabalho de outros em sua tarefa, desde que você dê crédito ao criador do trabalho. Para mais informações sobre a Creative Commons e o licenciamento público de direitos autorais, veja o módulo Encontrando e Usando Mídias e assista ao vídeo Introdução ao Plágio (YouTube, 3m58s)  para saber mais.

Tome notas cuidadosas de todas as suas fontes de informações

Registre a fonte de qualquer informação que você encontrar. Dependendo do estilo de referências usado, talvez você precise registrar informações como o autor, data de publicação, título, editora, volume, edição, página, URL e etc.

O texto Integridade e prevenção de plágio possui mais informações sobre integridade e má conduta acadêmica e estudantil.

 

Saiba mais:

 

Literacias Digitais

LAE (DTI - FEA - USP)