Será necessário, em muitos casos, buscar consentimento antes de tirar a foto ou gravar o vídeo de uma pessoa. O consentimento virá na recolha de aprovação escrita ou verbal da pessoa registrada, documento que permitirá o uso de sua imagem para determinado fim.
No Brasil, ao fotografar em local público, normalmente não é necessário pedir por consentimento. Isso porque não há um direito geral de privacidade sob a lei brasileira. Porém, caso uma pessoa considere que sua imagem publicada cause algum tipo de lesão ou constrangimento, ela pode processar o autor da foto ou vídeo.
Como obter consentimento?
Como parte do processo de consentimento, você pode:
- Avisar a outra pessoa que você deseja tirar uma foto ou gravar um vídeo;
- Confirmar se ela pode consentir;
- Garantir que entenda como você pretende usar a imagem registrada;
- Notar como deseja ser identificada nas legendas;
- Garantir que consinta ou aprove por escrito.
Veja como obter o consentimento pela FEA
- Autorização para participação em disciplinas
- Autorização uso de Imagem Modelo
- Novo termo de autorização de imagens em inglês
Consentimento verbal ou escrito?
A escolha entre o consentimento verbal ou escrito depende muito das circunstâncias. Caso esteja lidando com grupos vulneráveis (incluindo crianças), é geralmente aconselhável buscar consentimento escrito. Isso é chamado às vezes de model release (liberação legal assinada pelo sujeito de uma fotografia, ou por seu responsável legal). Além do mais, ter o formulário de consentimento consigo o induzirá a ter certeza de que está seguindo todos os protocolos previstos.Imagine a seguinte situação: você está visitando uma linha de montagem de uma empresa de carros e deseja tirar uma foto com um grupo dos trabalhadores da empresa para a sua rede social. Apesar de concordarem rapidamente, ao explicar o que pretende com a foto, você tem a impressão de que nem todas as pessoas daquele grupo são familiarizadas com redes sociais, e podem não entender como elas funcionam. Você deve publicar essa foto?
