Uma informação confidencial deve ser mantida em segredo, e os requisitos de confidencialidade podem variar dependendo das restrições legais, profissionais e organizacionais em vigor.
Informações sigilosas
As informações podem ter seus requisitos de confidencialidade baseados no tipo em que se enquadram, ou em razão de afetar membros de grupos de vulnerabilidade em sua saúde física, econômica ou social.
No Brasil, os seguintes tipos de informações podem possuir requisitos de confidencialidade:
- Informações fornecidas em sigilo profissional (por exemplo, seu advogado);
- Informações relacionadas à saúde;
- Informações comerciais sigilosas.
Além disso, informações concernentes pessoas pertencentes a grupos com vulnerabilidade também podem ter requisitos de confidencialidade:
- Crianças (inclusive nos processos de adoção);
- Adultos, que não podem dar consentimento legalmente;
- Pessoas indígenas, e de outras comunidades com vulnerabilidade;
O Código de Ética da Universidade de São Paulo, prevê regras para o uso de imagens. Consulte-o quando necessário.
Infância e Juventude
Obrigações legais
- As crianças e os adolescentes têm direito à preservação de sua imagem e de sua identidade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 17: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
- A Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro de 2020, também possui regras para a proteção das informações das crianças e dos adolescentes que usam a internet.
Obrigações profissionais
- O Código de Ética da Universidade de São Paulo trata da confidencialidade da informação.
Comunidades indígenas
Existem protocolos específicos para a filmagem ou fotografias de povos indígenas. Por exemplo, observe o Direito de Imagem Indígena da FUNAI.
Confidencialidade comercial
Uma empresa pode considerar que certas informações são de sigilo comercial, incluindo:
- A propriedade intelectual possuída pela empresa;
- Os segredos comerciais;
- As propostas bem-sucedidas;
- As informações operacionais;
- Qualquer informação que uma divulgação não autorizada possa resultar em violação de uma cláusula de confidencialidade;
O sigilo comercial pode ser protegido por acordos contratuais entre grupos, particularmente quando uma informação está sendo compartilhada fora da organização. Nesse caso, os empregados de uma companhia têm a obrigação de proteger o sigilo comercial.
Você é um estudante de administração fazendo estágio? Pense assim: como parte do seu estágio na Companhia A, você trabalha na equipe de marketing e uma de suas tarefas é aprender como produzir e enviar uma campanha de marketing por e-mail. No último dia, você tira a foto de sua mesa e posta no Instagram com a legenda “Amei meu tempo trabalhando na #CompanhiaA”.
Depois, você percebe que a foto da sua mesa acidentalmente pegou a tela de seu computador e na sua tela estava uma lista dos destinatários da campanha. Será que você compartilhou acidentalmente informação sigilosa?
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